15 de maio de 2014

Segregação por gênero no Transporte Coletivo: Solução ou retrocesso? Uma conversa com Pierre Bourdieu1.

Este ensaio crítico discute a mobilidade da mulher nos modos de transportes atuais. Como objeto traz para discussão, a solução política adotada atualmente para “amenizar” o assédio às mulheres em Transportes Coletivos (TC) - espaço segregado para mulheres denominado “vagão rosa.” A discussão não é nova, mas atualmente ganha força o debate polarizado sobre a efetivação de políticas públicas pontuais destinadas às questões de gênero.
     
De um lado, Projetos Lei2 (PL) que tem por intenção dar solução às reclamações de assédio sofrido diariamente mulheres, em todos os estados brasileiros e nos mais diferenciados modos de transporte. Dentre as justificativas que embasam os PL podemos citar reclamações de eleitores a seus representantes políticos e boletins de ocorrências, que se encontram em números reduzidos e não representam o índice ocorrências diárias, geradas pela não reclamação das vítimas.
      De outro lado, justificativas que classificam as políticas como não de solução, mas de segregação e representam verdadeiro retrocesso aos direitos das mulheres.
      Considerando que o instrumento ora utilizado, um ensaio crítico que tem dentre suas funções, a defesa de um ponto de vista pessoal e subjetivo sobre o tema, recorre-se ao sociólogo P.Bourdieu e utiliza-se de seus estudos que dentre eles tem como objetivo “desvelar mecanismos de dominação” e de “reprodução da violência”.
Por vezes a solução se mostra simples ao olhar de um “bem intencionado” político que ao apresentar um PL como proposta de “espaço exclusivo para mulheres” traz um traço forte de uma visão amplamente androcêntrica. Da sua
“janela” de observador identifica como simples o caso a ser resolvido. 1) Problema detectado”: mulher assediada no TC. 2) Solução apresentada: resolve-se o caso harmoniosamente colocando-as em um “canto”.
Percebe-se que a solução apresentada não contraria a ordem posta. Este, de acordo com Bourdieu seria um problema que já está inserido na “ordem das coisas”, se apresenta como inevitável ou ainda sob forma de não apresentar qualquer possibilidade de mudança, ou seja, a solução apresentada acaba por ser paliativa, por julgar ser um problema estrutural da sociedade e que demande um conjunto de soluções de ordem muito complexa, incluindo conhecimento das relações estruturantes que dominam o espaço público.
O autor se refere ao espaço público como, ainda, pertencente ao homem, enquanto as mulheres ficam restritas ao espaço privado (em um canto).

  • [...]Os homens continuam a dominar o espaço público e a área de poder (sobretudo econômico, sobre a produção), ao passo que as mulheres ficam destinadas (predominantemente) ao espaço privado (doméstico, lugar da reprodução)3.
      Em São Paulo4, o PL acabou sendo retirado por seu próprio autor, após sofrer pressão por parte de movimentos feministas, as quais alegavam que a segregação não solucionaria o problema do assédio e “que o PL protege o machismo, banaliza a violência e não apresenta propostas educativas, punição aos agressores ou soluções para os problemas do transporte público”.
      Esta pressão sinaliza um avanço na resistência exercida por diversos agentes sociais, indicando que outro tipo de política deve subsidiar PLs. Bourdieu5, ao deixar em evidência as relações de dominação existentes no espaço social, e que se concretizam no cotidiano, não tem a intenção de provar que as transformações não sejam possíveis, pois o autor relata:
  • [...] não vejo como as relações de dominação poderiam se realizar sem suscitar uma forma de resistência. (...) A questão não é negar que existe disposições a resistir, consiste em examinar sob quais condições essas disposições são socialmente constituídas, efetivamente desencadeadas e politicamente eficazes.
      Vamos supor a seguinte realidade possível - ao se deparar com uma faixa de cor rosa demarcando o local de parada de um vagão feminino - algumas
situações possíveis de ocorrerem: 1) uma mulher adentra o “vagão rosa” e é isto o que deseja. 2) várias mulheres no horário de pico correndo para disputar lugar no vagão rosa, pois o número de mulheres é maior do que os vagões a elas destinados; 3) uma mulher que entra por acaso no Transporte Público Segregado e não compactua desta discriminação, fica angustiada de fazer parte deste espaço que a impõe a uma violência simbólica. 4) uma mulher que gostaria de pegar o “vagão rosa”, porém já estão lotados, logo, ao entrar em outro vagão sente que pode sofrer violência, e a percebe como certa, pois está no lugar errado, ficando esta mulher responsável por sua segurança; 5) Homens que julgam que as mulheres que não estejam no vagão misto não se preocupam em ser molestadas; 6) Homens que se sentem ultrajados por julgarem que irão molestar e serem encarados como um inimigo a ser combatido.
      Diante de algumas hipóteses acima citadas, espera-se que um PL responda a esta diversidade de olhares, que são poucos diante de muitos que devem juntar-se a estes.
      As considerações finais aqui evidenciadas dizem respeito à produção de propostas, apresentadas por representantes políticos, para que sejam de fato representativas e deem conta de englobar não só soluções pontuais, mas também amplas, além de levar em conta o conhecimento acumulado e a construção de direitos de categorias envolvidas. Para tanto, estudos acadêmicos e de sociedade de classe precisam ser considerados.
      O espaço público conquistado pelas mulheres precisa ser preservado, logo a melhor política não seria de segregação, mas sim de resguardar a segurança das mulheres nesses espaços. Mesmo porque, os vagões disponibilizados não dão conta de atender “todas” as usuárias, o que as coloca como únicas responsáveis por sua segurança.
      Bourdieu diria que o fato de muitas mulheres concordarem com a segregação do TC pode ser devido ao fato de uma recorrente dominação reproduzida e incorporada. Betti6, ao comentar a dominação masculina em Bourdieu, cita que:
  •       O habitus masculinos e femininos são resultados de um profundo trabalho de inculcação e incorporação, de transformação duradoura dos corpos e das mentes, de inscrição de disposições permanentes nos indivíduos, não podendo ser transformados por uma simples “tomada de consciência”: o reconhecimento da dominação não se dá, portanto, pela vontade particular dos indivíduos, mas pela força simbólica das estruturas de dominação.
      Ou seja, ao propor soluções como as apresentados nos PL’s o Estado acaba por contribuir objetivamente para a permanência da dominação, não apresentando solução consistente para o problema ora apresentado e sim contribuindo para que a ordem posta continue com seus meandros de perversidades.

1 P.Bourdieu foi antropólogo, sociólogo e professor no Collège de France, diretor do Departamento de Pesquisas da École de Hautes Études em Sciences Sociales.
2 Pode-se citar alguns movimentos, como no caso de Curitiba, onde existe um Projeto conhecido como "Panterão", que objetiva a implantação de um biarticulado exclusivo para mulheres; Este ano a proposta também chegou ao Estado de São Paulo; no Rio de Janeiro a implantação ocorreu em 2006, identificados pela cor rosa; o Distrito Federal, também, adotou o vagão rosa e o identifica através de uma linha rosa demarcada na plataforma. No Recife, o planejamento inicial é que os vagões segregados funcionem apenas em horários de pico e durante dias úteis.
3 Bourdieu, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p.112.
4 http://www.cnq.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1183:vitoria-das-mulheres-foi-retirado-o-projeto-de-lei-do-onibus-rosa-em-sp&catid=38:mulheres, site acessado em 13/11/2013.
5 Bourdieu, P. (1992). Réponses. Pour une anthropologie réflexive. Paris: Seuil, p. 58.
6BETTI, Marcela Uceda. Pierre Bourdieu e a dominação masculina. Trabalho apresentado ao Departamento de Sociologia da FFLCH – Laboratório didático – USP ensina sociologia.

Lilian Rose Freire - Gestora de Trânsito - CET SP - Graduada em Administração - USP e doutorando em Políticas Públicas de Educação - USP.

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